STJ: Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário

Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).

Realizados simultaneamente, de 11 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, os eventos vão promover um balanço dos avanços alcançados e discutir os desafios e as estratégias para ampliar a equidade racial no Poder Judiciário na próxima década.

Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques desta edição. A trajetória dela reúne décadas de atuação pela justiça racial e pela transformação dos sistemas de Justiça.

Com o tema "Enajun 2017-2026: Avanços, Impactos e Desafios para a Próxima Década", a edição será organizada em três eixos: memória, presente e futuro e terá atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

Os eventos contam com o apoio do Pontes para a Cidadania, projeto desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa atua em duas frentes: ampliar oportunidades e a representatividade na magistratura; e fortalecer as capacidades institucionais do Judiciário por meio do diálogo, do conhecimento e da cooperação.

Programação

As atividades começam em 11 de novembro com a Trilha da Memória, na região da Pequena África, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Considerada um dos principais marcos da herança e da memória afro-brasileira na cidade, a região reúne locais emblemáticos da história e da presença da população negra e abre, simbolicamente, o eixo do encontro dedicado à memória.

A cerimônia de abertura acontecerá às 19h, no TJRJ, com participação da Secretária-Geral do STJ, a Juíza Federal Daniela Madeira, e palestra magna da advogada Fania E. Davis.

No dia 12, os debates vão se concentrar nos avanços e desafios da equidade racial no Sistema de Justiça. Entre os temas estão políticas de equidade racial, permanência e pertencimento nos espaços de poder, violência institucional e representatividade, além de estratégias para ampliar a participação negra na magistratura.

No último dia, serão realizadas oficinas para a construção de propostas concretas de enfrentamento ao racismo e a outras formas de discriminação. Os trabalhos abordarão democracia e justiça social, relações entre magistratura e sociedade civil e educação.

As contribuições dos três dias vão subsidiar a Carta do Rio de Janeiro, documento que reunirá propostas e perspectivas para os próximos anos.

O encerramento será realizado no CCJF, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, e do Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão. 

A programação completa será divulgada em breve.

Serviço

9º Enajun e 6º Fonajurd

Data: 11 a 13 de novembro de 2026

Local: TJRJ, TRT-1 e CCJF

Inscrições:  https://educa.enfam.jus.br/inscricao-encontro-nacional-de-juizas-e-juizes-negros-enajun