STJ e Enfam promovem em junho a 3ª etapa do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, com participação de magistrados da 2ª Região

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), promovem, de 22 a 26 de junho, a terceira etapa do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola. O encontro será realizado na sede da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), na capital angolana, Luanda.

A iniciativa conta também com o apoio do Tribunal Supremo de Angola (TSA), da, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

O evento é voltado à formação continuada da magistratura e tem por objetivo promover o intercâmbio de experiências entre magistradas e magistrados dos dois países. No primeiro dia da programação (22/6), das 15h30 às 17h, o Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, a Juíza Federal do TRF2 Ana Carolina Vieira de Carvalho e a Juíza de Direito angolana Eufrasina Paiva debaterão o tema "Direito Ambiental".

No dia 23 de junho, das 10h30 às 12h, o Diretor-Geral da Enfam, Ministro do STJ Benedito Gonçalves, apresentará a palestra "O Papel das Escolas Judiciais na Formação das Magistraturas Brasileira e Angolana". O Diretor-Geral da Emarf, Desembargador Federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, atuará como debatedor, tendo como painelista a Juíza de Direito angolana Liliana de Carvalho.

Na quinta-feira, 24 de junho, das 10h30 às 12h, a Juíza Federal do TRF2 Adriana Cruz e o Conselheiro do TSA Daniel Modesto abordarão o tema "Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais". Já no dia 25, das 9h às 10h30, o Diretor-Geral da Emarf, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e a Desembargadora angolana Sonia Duarte discutirão o tema "Processo Civil: ações coletivas, precedentes jurisprudenciais e cautelares em processos cíveis".

A conferência de abertura, no dia 22, das 9h30 às 10h30, será ministrada pelo Presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, que tratará da organização do Poder Judiciário brasileiro. A mesa contará com a participação do Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Conselheiro Norberto Sodré João.

Ao longo da programação, também participarão os Ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze, que falará sobre o panorama da atuação jurisdicional da Corte em matéria de Direito Público; Raul Araújo, que abordará a atuação do Tribunal em Direito Privado; e Sebastião Reis Júnior, que tratará da jurisdição penal. O encerramento do encontro, no dia 26, ficará a cargo do Presidente do TSA, Conselheiro Norberto Sodré João.

Entre os demais temas previstos para a terceira etapa do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola estão transparência, ética e integridade no Poder Judiciário; improbidade administrativa; sistema penitenciário federal brasileiro; proteção da infância e da adolescência; juizados especiais cíveis; utilização da inteligência artificial pelo Judiciário; violência doméstica e perspectiva de gênero; direito do consumidor; e justiça itinerante, com destaque para a experiência brasileira.

A programação inclui ainda visitas institucionais ao Tribunal Supremo de Angola, ao Museu da Escravatura, ao Museu de Antropologia, à Comarca de Belas e ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).