Terceiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” será realizado em 25/9

Em apoio à iniciativa conjunta da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) sediará, no dia 25 de setembro, sexta-feira, às 10h, o terceiro encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Délio Maranhão (Avenida Presidente Antônio Carlos nº 251, 4º andar [entrada pela Rua da Imprensa] - Centro do Rio).

A coordenação do evento está a cargo do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (EMARF); do Desembargador Cláudio dell’Orto (EMERJ); da Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho (EJUD1); e do Desembargador Eleitoral Bruno Bodart (EJE-RJ).

O evento contará com o apoio, além do TRT-1, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.

Os debates abordarão questões contemporâneas e relevantes do processo civil, com discussões sobre os seguintes temas: 10 anos do Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho: da subsidiaridade à supletividade; A efetividade da jurisdição e os modelos de tutela nos processos coletivos e estruturais; e 10 anos do Código de Processo Civil e a efetividade processual: acesso à justiça e as dimensões da igualdade na tutela de vulneráveis.

Manhã

Às 10h, terá início o Painel VIII, cuja Presidência da Mesa ficará a cargo da Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região Glaucia Alves Gomes. O Painel contará com a participação do Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região) e do Desembargador do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região).

Em seguida, às 11h, ocorrerá o Painel IX, com a participação (de forma remota) do Professor Doutor Bruno Freire e Silva (Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Procuradora Regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Goés (Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região). A Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região Giselle Bondim Lopes Ribeiro será a Presidente da Mesa.

Tarde

Após o intervalo para almoço, os trabalhos serão retomados com o Painel X, às 14h, sob a Presidência de Mesa da Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região Mauren Xavier Seeling. O Painel contará com a participação da Juíza do Trabalho Cláudia de Abreu Lima Pisco (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) e do Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

O encerramento do evento está previsto para as 15h.

Programação reúne ministros, magistrados e juristas em quatro encontros no Rio

Ministros de tribunais superiores, magistrados e alguns dos principais nomes do Direito Processual Civil brasileiro estarão reunidos, em setembro, na programação do ciclo de debates. Os encontros seguirão no 28 de setembro (no Plenário do TRF2).

A programação propõe um balanço dos dez anos de aplicação do CPC e, sobretudo, um olhar para os desafios e transformações que deverão marcar o processo civil nos próximos anos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGR1VhzAUbuOeKGwimG2pv0RHLvvTjIsg8OoV5WvkjBUV77Q/viewform?pli=1

Confira abaixo a programação completa do dia 25/9.