TRF2 entrega Medalha do Mérito Judiciário e Diploma do Mérito em sessão solene

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, na tarde desta sexta-feira, 13 de novembro, cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário e do Diploma do Mérito. Conduzida pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, a solenidade homenageou personalidades com atuação destacada em suas respectivas áreas e relevantes contribuições à Justiça Federal.

Foram agraciados os Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e Reynaldo Soares da Fonseca; a Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), Juíza Federal Marceli Maria Carvalho Siqueira; o Secretário de Auditoria do Conselho da Justiça Federal (CJF), Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; e a Presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Advogada Alessandra Lamha Carneiro.

Além do Presidente do TRF2 e dos homenageados, compuseram a mesa diretora e sua extensão o Governador interino do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Ricardo Couto de Castro; o Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze Oliveira, representando o Presidente do STJ e do CJF, Ministro Luis Felipe Salomão; o Ministro aposentado do STJ Antônio Saldanha Palheiro; e o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Vice-Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Colprefe), Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo.

Também integraram a mesa e sua extensão o Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República na 2ª Região, Maurício Ribeiro Manso, representando o Procurador-Chefe, Leonardo Cardoso de Freitas; a Secretária-Geral do STJ, Juíza Federal Daniela Pereira Madeira; o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Desembargador Federal César Jatahy, representando a Presidência daquela Corte; e o Corregedor-Geral da Justiça do TJRJ, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.

Completaram a composição da mesa estendida o Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux; o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Renato César Pessanha de Souza; a Juíza Federal Maria Cláudia Allemand, representando a Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo; a Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Dra. Rita Cortez; e a Vice-Presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ, Carolina Paes de Castro Mendes, representando a Presidência da OAB-RJ. 

A solenidade reuniu ainda Desembargadores Federais do TRF2 em atividade e aposentados, Desembargadores do TJRJ, Juízes Federais e estaduais, presidentes de associações de magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados da União, membros do Ministério Público, autoridades militares, representantes da OAB e do IAB, advogados, servidores da Justiça Federal, familiares e amigos dos homenageados.

Homenagens e reconhecimento

Ao abrir a cerimônia, o Presidente do TRF2, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, agradeceu a presença dos homenageados e destacou o fato de que todas as saudações seriam feitas por magistradas, em um gesto de reconhecimento à contribuição das mulheres para a Justiça Federal.

“O Ministro Herman Benjamin usa uma frase que eu considero muito significativa e representativa. Ele diz que ‘dias mulheres virão’. E eu digo que venham rápido. E que venham da forma mais efetiva possível. Para mim, essa mensagem é muito importante. Que seja uma forma de homenagem indireta a todas as juízas da 2ª Região”, afirmou.

Na sequência, a Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda falou em nome dos integrantes da Corte para homenagear o Ministro Herman Benjamin. 

A saudação ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi feita pela Desembargadora Federal Simone Schreiber, que participou da cerimônia por videoconferência. A Desembargadora Federal e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andréa Cunha Esmeraldo prestou homenagem ao Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos. 

Em seguida, a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira saudou a Presidente da Ajuferjes, Juíza Federal Marceli Maria Carvalho Siqueira. 

Encerrando as homenagens, a Desembargadora Federal Geraldine Vital destacou a trajetória da Advogada Alessandra Lamha Carneiro.

Medalha do Mérito Judiciário

Instituída pela Resolução nº 52, de 5 de julho de 2019, a Medalha do Mérito Judiciário do TRF2 destina-se a reconhecer personalidades e instituições públicas ou privadas que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições, prestado relevantes serviços ou demonstrado excepcional apreço à Justiça Federal.

A honraria tem como patrono o Ministro João Antonio de Araujo Freitas Henriques, primeiro Presidente do Supremo Tribunal Federal na República. Natural da Bahia, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Olinda e atuou como Desembargador nas Relações do Maranhão e de Pernambuco. Em 28 de fevereiro de 1891, tomou posse como Ministro do STF, assumindo, na mesma data, a Presidência da Corte.

A medalha tem a forma de uma Cruz de Malta de oito pontas, que representam as virtudes associadas ao exercício da magistratura: amor, justiça, fé, humildade, consciência, resiliência, sinceridade e verdade. A cor branca simboliza a clareza do Direito.

No anverso, a balança e a espada representam, respectivamente, a igualdade buscada pelo Direito e a força da ação da Justiça, ambas sobre o mapa do Brasil. Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, destacados em vermelho, identificam a área de jurisdição do TRF2.

No reverso, o centro da Cruz de Malta apresenta o brasão da República em azul, com contornos dourados, ladeado por um ramo de louro verde, símbolo da vitória e da eloquência.

A fita da medalha reúne as cores preto, azul-marinho, verde e amarelo. O preto representa a imparcialidade; o azul-marinho, a serenidade na tomada de decisões; e o verde e o amarelo remetem às cores nacionais.