TRF2 e Prefeitura de Niterói firmam protocolo para construção da nova sede da Justiça Federal no município

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e o Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinaram nesta sexta-feira, 12 de junho, protocolo de intenções que viabiliza a construção da nova sede da Justiça Federal no município. Também subscreveu o documento o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Renato Cesar Pessanha de Souza.

O novo edifício será erguido pela Prefeitura de Niterói em terreno da União localizado na Avenida Amaral Peixoto, uma das principais vias do Centro da cidade. Com dez andares e aproximadamente 6,2 mil metros quadrados de área construída, a futura sede reunirá todas as unidades da Justiça Federal operantes no município.

Em contrapartida à construção do novo prédio, o município receberá o imóvel atualmente utilizado pela Justiça Federal, onde funcionam cinco das sete varas federais de Niterói. As duas unidades restantes ocupam hoje um prédio alugado, também situado na região central.

A nova sede foi projetada para abrigar gabinetes de magistrados, setores administrativos, salas de audiência, espaços destinados à realização de perícias técnicas e área apropriada para permanência de pessoas sob custódia da Justiça. A iniciativa permitirá oferecer à população instalações mais modernas, funcionais e com recursos de acessibilidade, além de proporcionar melhores condições de trabalho para magistrados e servidores.

Outro benefício esperado é a significativa redução de despesas com aluguel e manutenção predial, decorrente da concentração de todas as unidades judiciais em um único edifício.

Participaram da solenidade, entre outras autoridades, o Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; o Diretor da Subseção Judiciária e titular da 5ª Vara Federal de Niterói, Juiz Federal Leopoldo Muylaert; o Procurador-Geral do Município, Francisco Soares; o Secretário Executivo da Prefeitura, Felipe Peixoto; e o Secretário do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), Felipe Ordacgy, além de magistrados da Subseção Judiciária e servidores da Justiça Federal.

A abertura da cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRF2, que destacou a relevância da cooperação institucional para a concretização do projeto.

“Esta é uma conquista construída por muitas mãos. A união de esforços entre o Poder Judiciário, a Prefeitura de Niterói e as demais instituições envolvidas demonstra que, quando há diálogo e cooperação, é possível transformar projetos em realidade. A nova sede proporcionará melhores condições de trabalho para magistrados e servidores e, principalmente, um atendimento mais eficiente, digno e acessível para a população que busca os serviços da Justiça Federal”, afirmou o Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

O Prefeito Rodrigo Neves endossou as palavras do desembargador, acrescentando que a iniciativa terá impactos positivos no desenvolvimento urbano da cidade e no processo de revitalização do Centro de Niterói.

“Esta é uma parceria que beneficia a Justiça, a Prefeitura e, principalmente, os cidadãos, porque estamos falando de uma obra que vai movimentar o Centro e que se enquadra totalmente no projeto de revitalização que estamos realizando. Trata-se de uma transformação esperada há décadas, mas que se constrói com um longo trajeto e muito trabalho”, declarou.

Também fizeram uso da palavra durante a solenidade o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Renato Cesar Pessanha de Souza, e o Diretor da Subseção Judiciária de Niterói, Juiz Federal Leopoldo Muylaert, que destacaram os benefícios da futura sede para a prestação jurisdicional e para a estrutura de atendimento da Justiça Federal no município.