TRF2 promove segunda edição da capacitação nacional sobre crimes cibernéticos e provas eletrônicas

Iniciativa reúne 24 magistrados das seis Regiões da Justiça Federal e integra programa do Conselho da Europa para formação de formadores

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, nesta semana, o primeiro módulo da segunda edição da capacitação Crimes Cibernéticos e Provas Eletrônicas, voltada a magistrados federais de todo o país. A iniciativa é promovida em parceria com o Conselho da Europa, por meio do projeto GLACY-e (Global Action on Cybercrime Enhanced), com cooperação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Participaram 24 magistrados das seis Regiões da Justiça Federal. O objetivo é formar multiplicadores para disseminar conhecimentos sobre crimes cibernéticos, provas eletrônicas e cooperação jurídica internacional em futuras capacitações.

A formação segue a metodologia Training of Trainers, adotada pelo Conselho da Europa para criar e fortalecer redes nacionais de instrutores. A proposta é ampliar continuamente o número de magistrados preparados para enfrentar os desafios jurídicos relacionados ao uso de meios digitais na prática e na investigação de crimes.

O GLACY-e é uma iniciativa conjunta da União Europeia e do Conselho da Europa para fortalecer a capacidade dos países de prevenir e combater crimes cibernéticos, tratar provas eletrônicas e aprimorar a cooperação internacional. O projeto também promove a aplicação dos padrões da Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime.

Entre os instrutores estão o magistrado espanhol Antonio Piña Alonso, que atua em projetos internacionais do Conselho da Europa sobre cibercrime e cooperação jurídica, e as procuradoras Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes Praticados mediante o Uso de Tecnologias da Informação (GACCTI), do Ministério Público Federal.

O módulo avançado será realizado de 23 a 27 de novembro. Ao concluir o percurso formativo e cumprir as etapas previstas, os participantes poderão integrar a rede nacional de formadores e contribuir para novas capacitações sobre crimes cibernéticos e provas eletrônicas.

A iniciativa pretende estabelecer uma estrutura permanente de disseminação de conhecimento e fortalecer a atuação da Justiça Federal diante dos desafios jurídicos do ambiente digital.