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Publicado em
4 Julho, 2025
Última modificação
11 Fevereiro, 2026
Normas
- PORTA SJES DIRFO Nº 11, DE 09 FEVEREIRO DE 2026 Altera o art. 1º da Portaria SJES DIRFO nº 18, de 04 de junho de 2025, que dispõe sobre a constituição de Comissão dedicada à promoção de paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo
- PORTARIA SJES DIRFO Nº 18, DE 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a constituição de Comissão dedicada à promoção de paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo.
- Resolução 540, de 18 de dezembro de 2023 (link : https://atos.cnj.jus.br/files/original12542620240109659d4202b78a0.pdf)
Altera a Resolução CNJ nº 255/2018 e dispõe sobre a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário
- Resolução nº 525, de 27 setembro de 2023 (link : https://atos.cnj.jus.br/files/original1449432023092865159287cb773.pdf)
Altera a Resolução CNJ n.106/2010, dispondo sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau
- Resolução nº255, de 4 de setembro de 2018 (link: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_255_04092018_05092018143313.pdf)
Institui a Politica Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Enunciados