EFA-SJES e Ajuferjes realizam "I Congresso Capixaba de Crimes Federais"

A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Seção Judiciária do Espírito Santo (EFA-SJES) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) abriram na tarde de ontem, 26, no Auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, o I Congresso Capixaba de Crimes Federais.

Presidida pelo diretor do foro da SJES, juiz federal Rogerio Moreira Alves, a mesa de abertura foi composta ainda pelo diretor-geral do Núcleo de Vitória do Centro Cultural Justiça Federal, desembargador federal José Ferreira Neves Neto (representando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região); pelo diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), desembargador Júlio César Costa de Oliveira; pela presidente da Ajuferjes, juíza federal Marceli Maria Carvalho Siqueira; pelo procurador geral de Justiça, Francisco Berdeal; pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal Carlos Vinicius Soares Cabeleira; e pelo procurador geral do Estado Iuri Carlyle Madruga.

Na extensão da mesa diretora: o superintendente regional da Polícia Federal no Espírito Santo (PF-ES) Márcio Magno Carvalho Xavier, o secretário estadual de Segurança Leonardo Damasceno, o juiz Eleitoral Renan Sales Vanderlei - representando a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES)-, o inspetor Eduardo Ferreira Costa Negro - representando a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES) -, a delegada-chefe da Alfândega do Porto de Vitória Adriana Junger Lacerda, o superintendente jurídico do Banco do Estado do ES (Banestes) Thiago Cunha, o diretor- presidente da Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan) Munir Abud de Oliveira, o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas Ricardo Pimentel Barbosa e o diretor-presidente da Fucape Valcemiro Nossa.

Também prestigiaram a abertura do congresso a desembargadora e o desembargador federais do TRF2 Andréa Cunha Esmeraldo e Flávio Lucas, além dos desembargadores do TJES William Silva e Fernando Zardini.

Fomentar o diálogo

O evento foi aberto pelo diretor do foro, juiz federal Rogerio Moreira Alves, que após cumprimentar as autoridades que compunham a mesa e dar as boas-vindas ao público de aproximadamente 200 pessoas - entre autoridades, advogados, advogadas, servidores, servidoras e estudantes - destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela EFA-SJES.

"Nossa Escola completa um ano em novembro", lembrou o magistrado. "Este Primeiro Congresso de Crimes Federais marca o nosso propósito de consolidar um calendário permanente, no qual possamos fomentar o diálogo, o debate, a troca de experiências, em temas relevantes dentro da jurisdição da Justiça Federal", declarou.

O diretor do foro destacou o empenho do colega juiz federal Aylton Bonomo Júnior, diretor acadêmico da Escola, "pelo esforço de conseguir juntar esse grande elenco de mestres da ciência jurídica, especialistas em direito penal" e tornar esse evento uma realidade.

Painéis

A juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Gisele Souza de Oliveira, presidiu o primeiro painel. Na abertura, a magistrada lembrou do seu início como servidora pública na Justiça Federal, onde foi empossada pelo então diretor do foro, hoje desembargador federal, José Ferreira Neves Neto. Lembrou ainda de Macário Júdice Neto e Rogerio Alves, com quem trabalhou, além de colegas servidores.

O desembargador federal do TRF2 Flávio Oliveira Lucas falou sobre "Interseção entre Direitos Humanos e Crimes Federais - perspectivas e desafios". Em seguida, o procurador da República Alexandre Senra discorreu sobre "Crimes Federais com Criptoativos". Encerrando o painel, o advogado Rafael Freitas de Lima abordou o tema "Requisição do MPF de procedimento administrativo fiscal para propositura de ação penal - Distinguishing do RE 1.055.941".

A procuradora da República Renata Maia da Silva Albani presidiu o segundo painel da tarde, que contou com as palestras: "Racismo reverso", do desembargador federal William Douglas, e "Habeas Corpus no STJ em crimes tributários e correlatos", do advogado David Metzker.

Segundo dia

O congresso continuou na tarde de sexta, 27, com painéis conduzidos pelo sub-procurador-geral da República aposentado Juarez Tavares (por videoconferência), desembargadores federais do TRF2 Macário Ramos Júdice Neto e Andréa Cunha Esmeraldo, juízes federais da JFES Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa e Américo Bedê Freire Júnior e defensor público federal Nicolas Bortolotti Bortolon. Na presidência das mesas, o corregedor do TJES, desembargador William Silva, e a juíza de direito Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé.

O evento contou com apoio institucional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e Fucape, e patrocínio do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan).