Justiça Itinerante: JFES participa de atendimento em Água Doce do Norte com equipe do TJES

No dia 2 de outubro, a Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) participou de ação em Água Doce do Norte, cidade de aproximadamente 12 mil habitantes e forte agricultura, situada no noroeste capixaba, a 296 quilômetros da capital, Vitória. 

A ação fez parte do projeto ‘Justiça Itinerante’, que realiza atendimentos iniciais, tira dúvidas e orienta os usuários quanto aos serviços prestados pelo órgão.

O projeto ‘Justiça Itinerante’ é coordenado pelo juiz federal Ronald Krüger Rodor e atua em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em conjunto com o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, também conhecido como Ônibus Rosa, que dá suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A parceria é fruto de acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições, em novembro do ano passado, na esteira do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo (Fojures).

Equipe

Presentes pela Justiça Federal, as servidoras Ana Carla Marques e Edneide Medeiros Vaccari realizaram atendimentos na área previdenciária (aposentadoria, auxílio doença, empréstimos consignados), e consulta processual. 

Da comarca estadual, participaram da ação a juíza de direito Roberta Holanda de Almeida e a servidora Khesia Ribeiro Souza Simões, da Secretaria de Gestão do Foro.

Também atuaram representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - responsável pela prevenção de situações de vulnerabilidade social e risco nos territórios – e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – que trata das consequências e acompanha as famílias e indivíduos que já tiveram seus direitos violados.

Inclusão

A diretora da Divisão de Apoio Judiciário (DAJ), Ana Carla Marques dos Santos, aproveitou o momento para divulgar a presença da Justiça Federal naquela cidade, via Ponto de Inclusão Digital (PID), que funcionará no Fórum Estadual. Na oportunidade, visitou a EEEFM - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (Escola Pública Estadual), onde informou aos alunos, quanto à presença da Justiça Itinerante na cidade, bem como sobre o PID.

A instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo estimular a expansão de hubs de acesso para os portais e balcões virtuais de todos os tribunais da jurisdição, consistindo em uma sala ou espaço em um órgão público da própria localidade, devidamente equipado com computadores e câmeras providos pelos tribunais em cooperação, para acesso do cidadão. 

A resolução Resolução nº. 508 de 22/06/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário, é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária.

A ação visa ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão, nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes, conferindo plenitude à cidadania nos pontos mais distantes.