Magistrados da JFES têm enunciado admitido na 1ª Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ

Os juízes federais Aylton Bonomo Júnior e Francisco de Assis Basilio de Moraes tiveram um enunciado de sua autoria admitido na 1ª Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ), que se realiza nos dias 28 e 29/11 na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro do Rio de Janeiro.

Também presente ao evento, o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juiz federal Rogerio Moreira Alves é relator de uma das comissões, cujo tema versa sobre a "cooperação para funções administrativas e de organização judiciária."

Durante dois dias, magistrados, operadores de Direito e especialistas debaterão temas, adequando-os às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. O evento é aberto apenas para aqueles que tiveram suas propostas aceitas pelas comissões.

A jornada é dividida em seis comissões: normas fundamentais da cooperação judiciária nacional; cooperação interinstitucional; cooperação para funções administrativas e de organização judiciária; cooperação judiciária para atos decisórios e de consulta; cooperação judiciária, produção probatória e efetivação das decisões judiciais e cooperação judiciária, ações penais, de improbidade administrativa e ações eleitorais.

O enunciado admitido dispõe que “A participação do magistrado consultor não implica em deslocamento de competência, tampouco a sua opinião vincula o magistrado-consulente.”  Ele será submetido à plenária que ocorrerá nessa sexta-feira, dia 29.

O evento tem como coordenador científico o Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral (UERJ).

Com informações do TRF2