NPSC2, Centro de Conciliação 100% Digital e Cejusc de Vitória e de Cachoeiro de Itapemirim promovem Mutirão de Conciliação da Saúde no ES

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Vitória (Cejusc-Vitória) e de Cachoeiro de Itapemirim (Cejusc-Cachoeiro) abriram, na tarde de ontem, dia 10, mutirão de conciliação para solucionar, exclusivamente, processos na área de saúde.

São realizadas audiências virtuais e presenciais, com a participação de juízes federais do ES e do Rio de Janeiro. Também atuam nas audiências procuradores municipais, estaduais e da União.

"Foi muito importante reunir os três entes federativos União, Estado do Espírito Santo e município de Cachoeiro para juntos oportunizarem solução conjunta de modo a viabilizar a melhor solução do conflito", declara a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, convocada para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos da 2ª Região.

A mobilização acontece até esta quarta-feira, dia 11, no sexto andar da sede da Justiça Federal (Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo, Vitória) e, por videoconferência, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim.

A iniciativa atende ao normativo nº 100/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda o uso de métodos consensuais de solução de conflitos em demandas que versem sobre o direito à saúde.

Dezesseis audiências foram pautadas para ontem, com processos da capital e do interior.