1º Mutirão PopRuaJud ES leva serviços essenciais e acesso à Justiça à população em situação de rua nesta quinta, 04/12, em Vitória

A Justiça Federal participa do 1º Mutirão PopRuaJud promovido pelo Comitê Único Estadual PopRuaJud no dia 4 de dezembro, das 8h às 17h, no Tancredão, em Vitória. A ação reunirá, em um único espaço, serviços essenciais do sistema de Justiça e atendimentos voltados à promoção da cidadania, inclusão social e garantia de direitos.

O objetivo é facilitar o acesso da população em situação de rua a serviços públicos fundamentais, promover encaminhamentos rápidos, orientações especializadas e ações articuladas entre diferentes instituições.

Serviços oferecidos

Durante o mutirão, serão disponibilizados serviços como:

• orientação jurídica;
• atendimentos de saúde;
• assistência social;
• emissão de documentos (Identidade, CPF e CadÚnico);
• encaminhamentos para políticas públicas;
• atendimentos do INSS e do Sine Solidário;
• orientações sobre trabalho, qualificação e oportunidades;
• atividades de convivência, rodas de conversa e varal solidário;
• vacinação e testes rápidos.

A proposta é materializar, de forma prática e integrada, os princípios que norteiam a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Comitê Único Estadual PopRuaJud

O Comitê resulta da articulação entre os quatro tribunais integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures): Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES); Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e é responsável pela efetivação, no Espírito Santo, das ações da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades.

Também participam: Ministério Público Federal (MPF), MPES, Ministério Público do Trabalho no ES (MPT-ES), Defensoria Pública Estadual (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de instituições e movimentos sociais, como a OAB-ES, UFES, Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES), Instituto Jones dos Santos Neves, Comitê Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, Pastoral do Povo de Rua, Movimento Estadual População de Rua e Movimento dos Trabalhadores em Situação de Rua no Espírito Santo.

Completam a composição do Comitê a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Vitória, o Movimento Nacional População em Situação de Rua e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNHMR).

JFES

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) é representada na ação pelo juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória, juiz federal Bruno Cury Modenesi Pereira (3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim), pela diretora da Divisão de Apoio Judiciário, Ana Carla Marques dos Santos, pelas servidoras Maristher de Souza Lima Siqueira (Cejusc-Vitória) e Maria Roas Hemerly (2ª VF Criminal de Vitória) e pelo servidor Sergio Pereira de Oliveira e Souza (Seção de Gestão). Eles integram o Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua da JFES.

Outros representantes da Justiça Federal atuarão, no dia do evento, como voluntários.

A JFES estará presente com unidade móvel e atendimentos diversos.

Serviço:

Data: 4 de dezembro de 2025
Horário: 8h às 17h
Local: Tancredão, Vitória (Rua Rosilda Falcão dos Anjos, 150, Mario Cypreste)

*Com informações do TRT17