Fojures: JFES assina acordo de cooperação mútua com TRT-17 e Município de Venda Nova do Imigrante/ES

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) firmou na tarde de ontem, 16/01, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), em Vitória, acordo de cooperação mútua com a Justiça do Trabalho capixaba e o Município de Venda Nova do Imigrante/ES.

O acordo pretende criar condições para o atendimento aos usuários da Justiça Federal, na Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, situada a aproximadamente 106 km da capital.

O documento foi assinado pela presidente do TRT-17 e do Fórum Permanente do Poder Judiciário do ES (Fojures), desembargadora Daniele Santa Catarina; pelo diretor do Foro da JFES, juiz federal Rogerio Moreira Alves (remotamente), e pelo prefeito de Venda Nova, Dalton Perim. 

A parceria prevê, por parte do TRT-17, cessão de espaço e equipamentos destinados ao atendimento e à prática de atos processuais, incluindo audiências presenciais ou telepresenciais, e à realização de perícias médicas.  

À JFES caberá o treinamento do facilitador para manuseio dos equipamentos e atendimento aos jurisdicionados. O Município de Venda Nova deverá disponibilizar estagiários para atuar como facilitadores.   

Também estavam presentes o secretário-geral judiciário e o secretário-geral da Presidência do TRT-17, Vitorio Bianco e Rodrigo Coelho, respectivamente; o diretor-geral da Justiça Federal no Espírito Santo (JFES), Roger Croce Pinheiro; e o presidente da 18ª Subseção da OAB-ES, Francisco Caliman.  

Com informações e fotos do TRT-17