Juiz federal Américo Bedê toma posse no TRE-ES

 

O juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, tomou posse como titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O magistrado representará a Justiça Federal na Corte eleitoral, no biênio 2025-2027.

A cerimônia de posse foi realizada na tarde de sexta-feira, 29/8, no Plenário do TRE-ES, sob a condução de seu presidente, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, vieram ao Estado prestigiar o juiz federal, e integraram a mesa de honra da solenidade.

A mesa foi composta ainda pelo governador do Espírito Santo Renato Casagrande; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), desembargadora Alzenir Bollesi da Plá Loeffler; o vice-presidente do Tribunal de Justiça capixaba (TJES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, representando a Presidência do TJES; e a subprocuradora-geral de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade.

Também participaram da sessão solene, dentre outras autoridades, a vice-presidente e corregedora Regional Eleitoral do TRE-ES, desembargadora Janete Vargas Simões; o diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), desembargador federal Aluisio Mendes; o desembargador federal do TRF2 Júlio de Castilhos; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos; os juízes titulares do TRE-ES Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antônio Barbosa de Souza, Adriano Sant´Ana Pedra e Hélio Peppe de Moraes; o procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra; o procurador-geral de Vitória, Tarek Moysés Moussallem, representando o prefeito da capital capixaba; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) Érica Ferreira Neves; o defensor público Rodrigo Borgo Feitosa, representando o defensor público-geral do estado do Espírito Santo; e o diretor-geral do TRE-ES Alvimar Dias Nascimento, além de servidores, familiares e amigos do juiz federal Américo Bedê Freire Júnior.

 

Após a leitura do compromisso regimental pelo empossando, o juiz Adriano Sant´Ana Pedra, em nome do TRE-ES, deu as boas-vindas ao agora membro efetivo do TRE-ES na classe dos juízes federais, Américo Bedê Freire Júnior. Em sua saudação, Pedra ressaltou a trajetória acadêmica e profissional do novo integrante, lembrando que sua atuação é marcada pelo compromisso com a democracia e a justiça. Segundo o magistrado, “a democracia não é um ponto de chegada, mas uma trajetória em constante construção. E é exatamente nesse processo que a contribuição de Américo Bedê será valiosa, para fortalecer as instituições e garantir que cada voto do povo seja respeitado como expressão soberana da cidadania”.

 

 

Em seguida, Américo Bedê discursou. Iniciou agradecendo às autoridades presentes, aos seus familiares, aos colegas da Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES), à sua equipe de servidores da Justiça Federal que o acompanha há mais de 20 anos, e a seus amigos. "É um privilégio estar aqui. Antes de mais nada, quero deixar claro que a Justiça Eleitoral tem lado: o lado do cidadão. O que a Constituição prevê é que a Justiça Eleitoral tem um compromisso com a democracia, com o cidadão e não com partidos políticos ou qualquer eleito ou candidato. A Justiça Eleitoral tem o compromisso de garantir um pleito imparcial, coibindo abuso do poder econômico, corrupção ou qualquer tipo de desvio", defendeu.

 

 

 

 

O magistrado também alertou para os riscos da política baseada em ataques pessoais: “O ódio monetiza e as pessoas hoje se limitam a agredir umas às outras durante a eleição. Nós precisamos de propostas, precisamos que a política volte a ser a boa política”.

O juiz federal prosseguiu se declarando um “esperançoso realista” e defendeu o lema da bandeira do estado do Espírito Santo (Trabalha e Confia). "É um lema jesuíta: Trabalhe como se tudo dependesse de você e confie como se tudo dependesse de Deus", destacou.

 

'Dedicação e ética'

Na sequência, o ministro Flávio Dino também discursou, e fez questão de enaltecer a trajetória do novo membro do TRE capixaba.

Na opinião do ministro, “a Justiça do Espírito Santo ganha muito com a presença do juiz Américo Bedê, que honra a magistratura e a democracia”. Dino ressaltou que a carreira do novo integrante da Corte é marcada pela sólida formação acadêmica e pelo compromisso com o serviço público.

Ele lembrou ainda que a atuação de Bedê vai além da vida acadêmica e jurisdicional, representando um exemplo de dedicação e ética: “É um magistrado que traz consigo experiência, seriedade e espírito democrático, valores essenciais para o fortalecimento das instituições”.

 

Comenda do Mérito Eleitoral

Após o ato de posse, o presidente do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, outorgou a Medalha do Mérito Eleitoral, a mais alta comenda da Corte, ao ministro do STF Flávio Dino. A comenda do Mérito Eleitoral foi instituída pela Resolução 246/1999 e destina-se a homenagear personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

 

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.