Juiz federal Marcelo Rosado palestra sobre Instrução Concentrada em evento da OAB-ES

O juiz federal Marcelo da Rocha Rosado, gestor das turmas recursais da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), participou nesta terça-feira, 30/7, como palestrante em evento promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES, na Casa da OAB, em Vitória.

Na ocasião, foi lançada a cartilha “Aplicabilidade da Instrução Concentrada”, elaborada como guia de pesquisa rápida para advogados(as) que atuam com aposentadorias rurais na Justiça Federal.

Durante o evento, o magistrado abordou o tema “Convencimento judicial das provas da Instrução Concentrada”, destacando os benefícios do procedimento, que antecipa a produção de provas orais e documentais no início do processo. A medida elimina a necessidade de audiências presenciais, favorece acordos e proporciona mais celeridade e eficiência à tramitação das ações.

Também participaram do ciclo de palestras a advogada Maria Regina Uliana e o advogado Valber Cereza.

A prática da Instrução Concentrada está prevista na Recomendação CJF nº 1/2025, que orienta sua adoção nas ações de aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida e salário-maternidade para seguradas especiais.