'Letramento Racial' é tema de capacitação na Justiça Federal do Espírito Santo

O desembargador federal Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), abriu hoje o curso 'Letramento Racial', promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Seção Judiciária do Espírito Santo (EFA-SJES), em formato telepresencial, para juízes e servidores da Justiça Federal da 2ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17).

Primeiro procurador negro a ocupar o cargo de procurador-chefe do Ministério Público Federal, além de primeiro procurador eleitoral negro, o magistrado destacou a relevância do tema, o qual nunca teve oportunidade de tratar em qualquer uma das carreiras nas quais tivesse passado, com exceção do Ministério Público Federal nos último cinco anos.

"A ideia de um letramento racial é a de ler a raça com outro enfoque", afirmou, indicando que muitas vezes lidamos com realidades que não são normais, mas normalizamos esse olhar.  Julio de Castilhos passou pelos conceitos de raça, preconceito, discriminação racial e racismo.  "O poder público está entrando atrasado nessa discussão, que é muito antiga no Brasil, mas só entrou para a agenda há 10, 15 anos.  É impossível que consigamos construir uma sociedade minimamente igualitária e justa sem que esses problemas sejam resolvidos", finalizou.

Formação multidisciplinar

Antes de sua fala, porém o diretor do foro da Seccional capixaba, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, deu as boas vindas aos participantes e ao magistrado, saudando ainda a juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS) do órgão, e a instrutora do curso, Magali Zilca de Oliveira Dantas, doutoranda em Políticas Públicas, Mestre em Governança e Desenvolvimento pela ENAP/2020, servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lotada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fernando Mattos destacou a importância da participação do desembargador nos eventos da SJES, não apenas pela sua história de vida, mas também por sua formação multidisciplinar.

Eliminação da desigualdade

Em sua primeira fala, a instrutora do curso também destacou a importância de "poder ser recebida em nossas instituições por pessoas com letramento".  "Saber que há no Poder Judiciário, pessoas assim em posições estratégicas, é decisivo para colocar políticas públicas em marcha para perseguir a eliminação de toda a forma de desigualdade, principalmente a desigualdade racial".

Dentre os objetivos do curso, que terá carga horária de 15 horas, estão a sensibilização e a conscientização sobre racismo e algumas das suas manifestações (estrutural, institucional, recreativo, ambiental, etc.), fortalecer o compromisso com a igualdade racial, inspirando os participantes a assumir um compromisso ativo com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, além de atender ao que dispõe o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ no que tange a ações de capacitação.