Servidores da JFES participam do "III Encontro Interinstitucional do eproc" no TJMG

O diretor da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), Fabrício Vasconcelos Costa, a coordenadora da Coordenadoria de Gestão do Suporte do Sistema Processual (CGESP/DAJ), Renata Simon Fernandes, e o supervisor da Seção de Suporte ao Usuário Interno (SESIN/DAJ), Gabriel Henrique Lima Gomes, participaram de segunda-feira, dia 5, até esta quarta-feira, dia 7, do III Encontro Interinstitucional do eproc, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG.

Abertura

O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, esteve presente na abertura do III Encontro Interinstitucional do eproc, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef-TJMG) teve como objetivo apresentar a plataforma eproc e fomentar discussões sobre inovações tecnológicas nos sistemas judiciais. O Seminário contou com a participação de representantes de diversos tribunais do país, inclusive de magistrados e servidores da área de tecnologia do TRF6.

Por ocasião da abertura do Encontro, o presidente do TRF6 destacou: “Quero parabenizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais por promover esse encontro Nacional e receber representantes de diversos tribunais que agora aderem ao novo sistema criado pelo TRF4. Nós do TRF6 aderimos ao eproc no final de 2022, seguindo os passos do TRF2, e agradecemos muito o TRF4 por isso. Estamos no caminho certo, pois a pesquisa recente aponta 99% de aprovação entre os usuários, um indicador que comprova a eficácia dessa ferramenta colaborativa”.

Criado em 2009 pelo TRF4, o eproc foi desenvolvido com base no diálogo entre magistrados e servidores, priorizando a praticidade no uso diário. A plataforma já é adotada por 18 tribunais, entre os quais os tribunais de Justiça que passaram a adotar o eproc recentemente, e mantém índices elevados de satisfação, graças à sua fácil operacionalidade e boa funcionalidade técnica.

Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação técnica pelos novos tribunais aderentes do sistema, nas pessoas dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que passarão a utilizar o eproc. Além disso, o presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros, recebeu uma homenagem pelos tribunais já integrados à plataforma, em reconhecimento aos serviços prestados o apoio dado pela implantação juntos às Cortes aderentes do novo sistema.

O presidente do TRF4 agradeceu a homenagem e completou: “Eu me sinto muito, muito gratificado. Nós temos três tribunais regionais federais que utilizam o nosso sistema e agora tribunais de justiça dos estados também. Isso nos traz mais responsabilidade e mais vontade de aperfeiçoar. Nenhum modelo se faz se o usuário não contribuir e não se engajar.”

Lançamento de Portal do Conhecimento e migração do PJe

O último dia do evento foi marcado por palestras e pelo lançamento do Portal do Conhecimento. A programação teve início com o tema “ATP - Não dê o peixe, ensine a pescar”, ministrada pelo diretor de Sistemas da Secretaria de Sistemas Judiciários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marlon Silvestre.

Um dos destaques da manhã foi o lançamento oficial do Portal Nacional do Conhecimento eproc  pelo diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Hudson Carvalho Camargo, e pela servidora Vanessa Cristina Martiniano do TJSP.

O Portal do Conhecimento é um espaço voltado para centralização de todo o material de capacitação que poderá ser utilizado por todos os tribunais que estão ingressando ou que já ingressaram no sistema eproc. É uma tecnologia EAD (Educação à Distância), baseada na plataforma Moodle, que concentra todos os materiais, faz a gestão de alunos e de conteúdo, além da geração dos certificados de forma automática. 

“Hoje foi o lançamento oficial do Portal do Conhecimento para todos, desde o desafio lançado pelo TRF4 em novembro do ano passado. Trouxemos nesta apresentação o layout, conteúdo, funcionalidades e destaques. Nossa maior preocupação foi garantir acessibilidade de servidores com deficiência, pois é uma tecnologia que atende aos padrões internacionais”, ressaltou o diretor.

Do PJe para o eproc

O juiz Rodrigo Moreira Alves e o diretor da Divisão de Inovações Tecnológicas do TJRJ, Douglas Blanc Pereira, falaram do funcionamento do sistema que a Corte carioca está realizando para a migração dos processos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o eproc, de forma rápida e sem muitas intercorrências.

“Esse é um projeto de interesse de vários tribunais como o TJMG, que está sendo muito bem sucedido. Já migramos 25 mil processos até o momento. Do total de acervo elegível, já completamos 96%. Conseguimos realizar isso com muita agilidade e viemos mostrar aos colegas como funciona o Migrador. Ele foi criado pelo TRF4 em parceria com o TRF6. Então importamos, adaptamos e aperfeiçoamos, pois a realidade da Justiça estadual é diferente da federal, e agora ele está pronto para ser compartilhado com os outros tribunais”, disse o juiz Rodrigo Moreira.

Para fechar as atividades, o diretor da Divisão de Inteligência Artificial do TRF4, Théo Ferreira Franco trouxe informações sobre o Jus.BR e Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ).

“O Jus.Br é um portal do Conselho Nacional de Justiça que agrega cada vez mais serviços, pois o foco do CNJ era ter um espaço único de serviços disponibilizados para os usuários internos e externos. O usuário pode entrar no portal e fazer um peticionamento em qualquer sistema processual independente se é PJe, eproc ou Projudi”, disse.

Balanço positivo

Para o juiz auxiliar da Presidência do TRF4 e um dos organizadores do evento, Eduardo Tonetto Picarelli, a cada novo encontro o evento fica ainda melhor, com participação e adesão de mais tribunais.

“A essência do eproc é a colaboração e o evento trouxe tudo o que queríamos com interação entre os usuários, integração entre todos e capacitação. E já estamos olhando para o futuro com muita inteligência artificial e automatização com dados estruturados. É o que queremos. Tudo isso para promover um processo cada vez mais célere e permitir que nós, juízes e servidores, possamos trabalhar com mais qualidade nos processos que exigem o olhar e a sensibilidade humana”, afirmou.

Durante o encerramento, foi anunciado que o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) irá sediar o IV Encontro Interinstitucional do eproc em 2026.

**Com informações do TRF6 e do TJMG.