IJSN apresenta dados dos mutirões PopRuaJud no ES e firma protocolo de intenções com Comitê estadual

O juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, coordenador estadual do Comitê Único Local PopRuaJud no Espírito Santo, acompanhado do juiz federal Bruno Cury Modenesi, que o auxilia na coordenação do Comitê, participou, na manhã de segunda-feira (31/8), de solenidade realizada no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em Vitória.

Na ocasião, o IJSN apresentou dados levantados a partir dos mutirões PopRuaJud já realizados no Estado. O Instituto integra a rede de instituições que compõem o Comitê Único Local PopRuaJud no Estado.

Protocolo de intenções

A solenidade também marcou a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o IJSN e o Comitê Único Local PopRuaJud, representado pelo coordenador estadual, juiz federal Rodrigo Reiff. O documento tem como objetivo estabelecer cooperação para a realização de ações de pesquisa que subsidiem o planejamento integrado da atuação do Comitê, contribuindo para uma gestão estratégica mais eficiente e efetiva.

Entre as ações previstas estão a colaboração do IJSN em projetos e iniciativas desenvolvidos ou viabilizados pelo Comitê, além de apoio técnico e institucional para a execução, expansão e fortalecimento dessas ações. O protocolo prevê ainda o acesso, pelo Instituto, a documentos e informações referentes aos projetos implementados pelo Comitê, de forma a subsidiar suas pesquisas e estudos.

Convênio

A assinatura representa um primeiro passo para o aprofundamento da parceria institucional, com a perspectiva de celebração de um futuro convênio entre o IJSN e o Comitê. A iniciativa deverá contribuir para ampliar a produção e a análise de dados relacionados às ações do PopRuaJud e, consequentemente, subsidiar o planejamento das políticas e dos serviços destinados à população em situação de rua no Espírito Santo.

O protocolo, assinado em 31 de agosto de 2026, terá vigência inicial de cinco meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo. O instrumento estabelece que não haverá transferência de recursos financeiros entre os participantes e que os serviços decorrentes da parceria serão realizados em regime de cooperação mútua.

Também participaram da solenidade o juiz de direito Ricardo Rezende Basílio, a juíza do trabalho Lucy de Fátima Cruz Lago, o diretor-geral do IJSN, Antônio Ricardo Freisleben da Rocha, além de analistas do Instituto.