Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico que integram este Aditamento; alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação de valor, conforme o ANEXO l deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 04.940.766/0001-07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90082/2024; base legal: Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 56.138,93
Valor Global: R$ 4.687.891,50
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO