Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 16/05/2025
Objeto
1.1 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência da contratação por 15 (quinze) dias.
Processo
0004161-40.2025.4.02.8001
Informações complementares
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ da Contratada: 15.583.839/0001-77
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90080/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Vigência: 14/05/2025 a 10/07/2025
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO