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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO SJRJ Nº 22/2025

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 12/08/2025
Objeto

Inclusão de 05(cinco) gesseiros (ISS 3%) para a Unidade da Av. Rio Branco, 243 – Anexo II, por 03 (três) meses, a partir de 12 de agosto de 2025. 

Processo
0003527-44.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: RCS TECNOLOGIA S/A 

CNPJ da Contratada: 08.220.952/0001-22

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90001/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 103.675,95

Valor mensal: R$ 379.782,44

Valor Global: R$ 19.953.419,25

Vigência:  12/08/2025 a 26/11/2027

Programa de TrabalhoPTRES 168312 

Nota de Empenho originária: 2025 NE 415

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO