1.1 – Exclusão do veículo TOYOTA/COROLLA XEI 2.0, ano 2018/2019, placa LRJ3F44, chassi 9BRBD3HE7K0407291 da Apólice de Seguro, a partir da data da assinatura do presente Termo pela Contratante;
2.1 - Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 43.733,67
Valor Global: R$ 131.767,94
Vigência: das 24h do dia 07/12/2025 às 24h do dia 07/12/2026
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 612
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO