1.1 – Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2025/2027 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de setembro de 2025.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ da Contratada: 30.161.814/0001-79
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 09/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 69.521,18
Valor mensal: R$ 207.464,58
Valor Global: R$ 4.798.942,36
Vigência: 07/11/2025 a 02/05/2026
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho originária: 2025 NE 585
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO