1.1 - Reajuste a partir de 17 de janeiro de 2025, conforme abaixo especificado; 1.1.1 - das categorias profissionais de eletricista, mecânico e ajudante, em função de itens de insumos, conforme item 2.2.2 do Termo Aditivo nº 08; 1.1.2 - dos serviços eventuais, conforme Anexo 1 deste Termo; Termo Aditivo 08 AO CONTRATO Nº 29/2020 (1229063) SEI 0004355-40.2025.4.02.8001 / pg. 1 1.1.3 - dos materiais e componentes de aplicação eventual, conforme Anexo 2 do presente Termo; 1.1.4 - dos itens fixos inclusos no valor da contratação, conforme Anexo 3 deste aditamento.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST RIO LTDA
CNPJ da Contratada: 39.128.525/0001-42
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Lei nº 14.973/2024, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 61.107,35
Valor mensal: 306.377,96 (Serviços), 29.977,68 (Materiais e componentes), 35.260,41 (Itens fixos inclusos), 3.668,84 (Horas extras) e 47.352,45 (serviços eventuais)
Valor Global: R$ 16.506.703,01
Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2025
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 51
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO