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TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 11/2021

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Página 216, Seção 03, 8 de maio de 2025.
Objeto

1.1 - Prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses.

Processo
0003789-91.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA 

CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19,  Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 577.560,87

Valor Global: R$ 9.499.255,48

Vigência:  15/06/2025 a 14/09/2025

Programa de Trabalho:  PTRES 168364 

Nota de Empenho originária: 2025NE150

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO