1.1- Correção dos valores contratuais em decorrência da variação do FAP/2025 e reoneração parcial da folha de pagamento, a partir de 01 de janeiro de 2025;
1.2 – Alteração dos valores contratados decorrente do aumento das passagens no Município do Rio de Janeiro, a partir de 05 de janeiro de 2025;
1.3 – Exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, a partir de 01 de fevereiro de 2025;
1.4 – Remanejamento de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) do Rio de Janeiro, 01 (um) ASG de Niterói e 01 (um) ASG com insalubridade 40% Rio de Janeiro para São Gonçalo, a partir de 25 de fevereiro de 2025;
1.5 – Remanejamento de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) de Niterói para Itaboraí e Inclusão de 01 (um) ASG com insalubridade 40% em Itaboraí, a partir de 15 de maio de 2025;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA
CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 224.266,11
Valor mensal: R$ 695.225,88
Valor Global: R$ 27.887.671,08
Vigência: 14/05/2025 a 21/12/2025
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 280
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO