Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 06/06/2025
Objeto
Extinguir unilateralmente o Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00066 para fornecimento, de forma parcelada, de alimentos/lanches para cursos, treinamentos e eventos, a partir da assinatura do presente Termo, em conformidade com os arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Processo
0004000-30.2025.4.02.8001
Informações complementares
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: BUFFET 1 GASTRONOMIA E CAFE LTDA
CNPJ da Contratada: 52.453.086/0001-01
Fundamento Legal da Rescisão: Arts. 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO