Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses; Reajuste contratual a partir de 18 de maio de 2026.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA
CNPJ da Contratada: 18.876.112/0001-76
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90018/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 48.240,00
Valor Global: R$ 94.440,00
Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2028
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2026 NE 142
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO