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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO SJRJ Nº 16/2024

JFRJ

Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 13/01/2026
Objeto

1.1    - Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global da contratação.

Processo
0000746-83.2024.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA 
CNPJ da Contratada: 12.669.334/0001-31
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90079/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 15.748,25
Valor Global: R$ 78.741,25
Vigência:  09/01/2026 a 06/01/2027
Programa de Trabalho:  168312 e 168360 
Nota de Empenho originária: 2024 NE 710 e 2024 NE 711
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO