1.1 - Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses;
1.2 - Reajuste contratual, a partir de 23 de outubro de 2026.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
CNPJ da Contratada: 07.797.967/0001-95
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços SJBA nº 03/2024, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, FIRMAM o presente Termo visando à aquisição de licenças assinatura anual do Banco de Preços, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021.
Valor do Aditamento: R$ 11.974,83
Valor Global: R$ 34.489,64
Vigência: 23/10/2026 a 22/10/2027
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2026NE423
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO