1.1 – Correção dos índices de reajuste e das medições sujeitas à aplicação dos reajustes adotados nos Termos Aditivos nº 01, 02, 03 e 04;
1.2 - Acréscimo e supressão de serviços, com inclusão de novos itens, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico que integram este Aditamento;
1.3 - Prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato por 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias;
1.4 - Acréscimo de 03 (três) medições mensais;
1.5 - Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação do valor e do prazo de execução do serviço, conforme o ANEXO 1 deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 04.940.766/0001-07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90082/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 420.358,85
Valor Global: R$ 6.113.294,02
Vigência: 16/09/2026 a 05/05/2027
Programa de Trabalho: 228523
Nota de Empenho originária: 2026 NE 395
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO