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TERMO ADITIVO Nº 18 AO CONTRATO Nº 17/2022

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU de 7 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 209.
Objeto

Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.

Processo
0004099-97.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA

CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e  nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: (-) R$ 15.107,04

Valor mensal: R$ 679.505,72

Valor Global: R$ 35.936.686,15

Programa de Trabalho:  EX: 02.061.0569.4257.0001 = VER NA NOTA DE EMPENHO 

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  

Gestão: 0001 – TESOURO