TERMO ADITIVO Nº 20 AO CONTRATO Nº 17/2022

1.1 - Alteração dos valores contratados em consequência do reajuste dos insumos, a partir 13 de outubro de 2024;

1.2 - Readequação do cálculo da insalubridade em razão do reequilíbrio do salário mínimo, a partir de 01 de janeiro de 2025;

1.3 - Repactuação em virtude da Convenção Coletiva -  SEAC-RJ 2025/2026 para as categorias profissionais de Jardineiro e Copeira, a partir de 01 de março de 2025;

1.4 - Repactuação em face da  Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 dos Ascensorista,  a partir de 01 de abril de 2025;

1.5 - Repactuação decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho SINDISTRAL 2025/2027 para os demais cargos, a partir de 01 de maio de 2025;

1.6 - Reajuste do  Benefício Social Familiar/BSF em face da Convenção Coletiva – SEAC RJ 2025 para os cargos de Copeira e Jardineiro, a partir de 10 de maio de 2025;

1.7 - Reajuste do Benefício Social Familiar/BSF para o cargo de Ascensorista decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2025, a partir de 10 de junho de 2025;

1.8 - Correção dos valores contratuais em decorrência da mudança do RAT, da reoneração parcial da folha de pagamento e ajuste do cálculo da insalubridade, a partir de 01 de janeiro de 2026;

1.9 - Ajuste dos valores contratados em virtude do aumento das passagens no Município do Rio de Janeiro, a partir de 04 de janeiro de 2026.