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Última modificação
23 Fevereiro, 2024

JANEIRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

07/jan    a    10/jan    -    15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
10/jan    a    13/jan    -    16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
13/jan    a    16/jan    -    17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
16/jan    a    19/jan    -    18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
19/jan    a    22/jan    -    8ª Turma Recursal
22/jan    a    25/jan    -    19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
25/jan    a    28/jan    -    2ª Vara Federal de São João de Meriti
28/jan    a    31/jan    -    21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
31/jan    a    03/fev    -    22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

FEVEREIRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

03/fev    a    06/fev    -    8ª Turma Recursal
06/fev    a    09/fev    -    23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
09/fev    a    12/fev    -    24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
12/fev    a    15/fev    -    25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
15/fev    a    18/fev    -    26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
18/fev    a    21/fev    -    27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
21/fev    a    24/fev    -    28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
24/fev    a    27/fev    -    29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
27/fev    a    01/mar   -    30ª Vara Federal do Rio de Janeiro

MARÇO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

01/mar    a    04/mar    -    31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
04/mar    a    07/mar    -    32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
07/mar    a    10/mar    -    1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
10/mar    a    13/mar    -    2ª Vara Federal de São Gonçalo
13/mar    a    16/mar    -    3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
16/mar    a    19/mar    -    1ª Vara Federal de São Gonçalo
19/mar    a    22/mar    -    2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
22/mar    a    25/mar    -    3ª Vara Federal de São Gonçalo
25/mar    a    28/mar    -    1ª Vara Federal de Itaboraí
28/mar    a    31/mar    -    3ª Vara Federal de Duque de Caxias

ABRIL - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

31/mar    a    03/abr    -   Vara Federal Única de Magé
03/abr    a    06/abr    -    1ª Vara Federal de São João de Meriti
06/abr    a    09/abr    -    12ª Vara Federal de Execução Fiscal
09/abr    a    12/abr    -    3ª Vara Federal de São João de Meriti
12/abr    a    15/abr    -    7ª Vara Federal de São João de Meriti
15/abr    a    18/abr    -    5ª Vara Federal de São João de Meriti
18/abr    a    21/abr    -    6ª Vara Federal de São João de Meriti
21/abr    a    24/abr    -    4ª Vara Federal de São João de Meriti
24/abr    a    27/abr    -    8ª Vara Federal de São João de Meriti
27/abr    a    30/abr    -    1ª Vara Federal de Duque de Caxias

MAIO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

30/abr    a    03/mai    -    2ª Vara Federal de Duque de Caxias
03/mai    a    06/mai    -    2ª Vara Federal de Itaboraí
06/mai    a    09/mai    -    4ª Vara Federal de Duque de Caxias
09/mai    a    12/mai    -    5ª Vara Federal de Duque de Caxias
12/mai    a    15/mai    -    1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
15/mai    a    18/mai    -    2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
18/mai    a    21/mai    -    3ª Vara Federal de Nova Iguaçu
21/mai    a    24/mai    -    4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
24/mai    a    27/mai    -    5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
27/mai    a    30/mai    -    1ª Vara Federal de Niterói
30/mai    a    02/jun    -    2ª Vara Federal de Niterói

JUNHO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

02/jun    a    05/jun    -    13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
05/jun    a    08/jun    -    4ª Vara Federal de Niterói
08/jun    a    11/jun    -    5ª Vara Federal de Niterói
11/jun    a    14/jun    -    1º Juizado Especial Federal de Niterói
14/jun    a    17/jun    -    2º Juizado Especial Federal de Niterói
17/jun    a    20/jun    -    1ª Turma Recursal
20/jun    a    23/jun    -    1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
23/jun    a    26/jun    -    2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
26/jun    a    29/jun    -    3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
29/jun    a    02/jul    -    4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

JULHO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

02/jul    a    05/jul    -    1ª Turma Recursal
05/jul    a    08/jul    -    5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
08/jul    a    11/jul    -    6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
11/jul    a    14/jul    -    7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
14/jul    a    17/jul    -    8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
17/jul    a    20/jul    -    2ª Turma Recursal
20/jul    a    23/jul    -    9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
23/jul    a    26/jul    -    10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
26/jul    a    29/jul    -    11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
29/jul    a    01/ago    -   12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

AGOSTO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

01/ago    a    04/ago    -    2ª Turma Recursal
04/ago    a    07/ago    -    3ª Vara Federal de Niterói
07/ago    a    10/ago    -    5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
10/ago    a    13/ago    -    15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
13/ago    a    16/ago    -    16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
16/ago    a    19/ago    -    3ª Turma Recursal
19/ago    a    22/ago    -    1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
22/ago    a    25/ago    -    2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/ago    a    28/ago    -    3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/ago    a    31/ago    -    4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

SETEMBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

31/ago    a    03/set    -   3ª Turma Recursal
03/set    a    06/set    -    14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
06/set    a    09/set    -    6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
09/set    a    12/set    -    7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/set    a    15/set    -    8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/set    a    18/set    -    4ª Turma Recursal
18/set    a    21/set    -    9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
21/set    a    24/set    -    10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
24/set    a    27/set    -    11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
27/set    a    30/set    -    20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

OUTUBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

30/set    a    03/out    -    4ª Turma Recursal
03/out    a    06/out    -    1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
06/out    a    09/out    -    2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
09/out    a    12/out    -    3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
12/out    a    15/out    -    4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
15/out    a    18/out    -    5ª Turma Recursal
18/out    a    21/out    -    5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
21/out    a    24/out    -    6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
24/out    a    27/out    -    7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
27/out    a    30/out    -    8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
30/out    a    02/nov    -   5ª Turma Recursal

NOVEMBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

02/nov    a    05/nov    -    9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
05/nov    a    08/nov    -    2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
08/nov    a    11/nov    -    1º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro)
11/nov    a    14/nov    -    10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
14/nov    a    17/nov    -    6ª Turma Recursal
17/nov    a    20/nov    -    3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
20/nov    a    23/nov    -    4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
23/nov    a    26/nov    -    4º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro)
26/nov    a    29/nov    -    6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
29/nov    a    02/dez    -    6ª Turma Recursal

DEZEMBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
Telefone do Juízo de Plantão: (21) 97216-8907

02/dez    a    05/dez    -    7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
05/dez    a    08/dez    -    8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
08/dez    a    11/dez    -    9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
11/dez    a    14/dez    -    10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
14/dez    a    17/dez    -    7ª Turma Recursal
17/dez    a    19/dez    -    11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Recesso 2022/2023
19/dez    a    22/dez    -    1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
22/dez    a    25/dez    -    2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/dez    a    28/dez    -    23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
28/dez    a    31/dez    -    4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
31/dez    a    03/jan    -    3ª Turma Recursal
03/jan    a    07/jan    -    5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Atos Normativos:

Estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2021/00014

Alterada pelas Portarias nºs JFRJ-PGD-2021/00024JFRJ-PGD-2021/00026JFRJ-PGD-2022/00003JFRJ-PGD-2022/00005JFRJ-PGD-2022/00010JFRJ-PGD-2022/00015JFRJ-PGD-2022/00019JFRJ-PGD-2022/00026JFRJ-PGD-2022/00027 e JFRJ-PGD-2022/00032