Processo JFRJ-EOF-2020/0204 Vigência 18/11/2020 - 17/11/2021 Publicação DOU - Seção III de: 24/11/2020 - Pág. 137 CNPJ 71360713000104 Atas ATA 108/2020 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA - EPP