Edital de Ciência de Eliminação de Documentos SJRJ nº 1/2025

A Comissão Permanente de Avaliação da SJRJ informa que, após quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, se não houver oposição, a Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) eliminará 4.434 (quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro) documentos e processos administrativos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, definitivamente arquivados até 31/12/2022. As listagens dos documentos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.trf2.jus.br/.

Os interessados poderão requerer, no prazo citado e às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que poderá ser digitalizada e enviada por e-mail para o endereço eletrônico tscdoc@jfrj.jus.br, ou ser entregue no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 5º andar (CDOC) – Centro. Os documentos e processos administrativos serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes requerentes serão fornecidas cópias, quando houver.

Após deferimento do pedido, os interessados deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão Documental (CDOC), no endereço acima citado, para a retirada dos documentos, até 10 (dez) dias após o 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital. Após esse prazo, os documentos solicitados e não retirados também serão eliminados.

Veja o documento abaixo.