Obras em São Gonçalo: perícias e primeiro atendimento funcionarão em Niterói; 1ª e 2ª Varas atuarão em regime remoto.

Em razão da necessidade de realização de obras no prédio da Subseção Judiciária de São Gonçalo, o funcionamento de alguns serviços será temporariamente alterado a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Perícias Médicas (atendimento em Niterói)

As perícias médicas agendadas para a Subseção de São Gonçalo passarão a ser realizadas na Subseção de Niterói a partir de 23/02. A sala destinada às perícias ficará indisponível durante o período de execução das obras. Assim, todas as perícias já designadas para datas posteriores, bem como aquelas que ainda vierem a ser agendadas, ocorrerão provisoriamente em Niterói até a conclusão dos trabalhos.
As perícias serão realizadas no prédio localizado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro, Niterói.

Primeiro Atendimento (atendimento em Niterói)

Também haverá mudança no primeiro atendimento ao cidadão. A sala destinada a esse serviço na Subseção de São Gonçalo ficará indisponível a partir de 23/02/2026. O atendimento aos jurisdicionados será transferido temporariamente para a Subseção de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado, 73/75, Centro.

1ª e 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de São Gonçalo (atendimento virtual)

Além das alterações presenciais, a Portaria PRES/TRF2 nº 82, de 11 de fevereiro de 2026, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determina que o expediente na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de São Gonçalo seja realizado em regime remoto por 45 dias, a partir de 19/02/2026. A medida considera a necessidade de execução das obras no setor e, durante o período, magistrados e servidores atuarão remotamente, sem prejuízo do atendimento aos jurisdicionados na modalidade virtual.
 

As medidas têm caráter temporário e visam garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais e administrativos enquanto são realizadas as intervenções estruturais no prédio da Subseção de São Gonçalo.