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TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 25/2022
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, destinado ao uso não residencial, situado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, Centro, Niterói/RJ, com 15 pavimentos e 1.871,87 metros quadrados, que substitui o Termo de Contrato de Locação nº 70/2013, constante do Processo JFRJ-EOF-2013/01834, para funcionamento da Subseção Judiciária de Niterói vinculada à Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
JORGE SALIM SAUD E OUTROS
CNPJ ou CPF
23185554787
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF--2022/00490
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Página 229, Seção 03, 10 de outubro de 2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e nos termos da Lei 8.245/91, combinada com a Lei 8.666/93.
Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.540,49
Valor Global : R$ 3.032.429,40
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos: 2022 NE 415 - 2022 NE 416 - 2022 NE 417 - 2022 NE 418 - 2022 NE 419
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO