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TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL EIRELI
CNPJ ou CPF
25032042000135
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2020/00378
Publicação oficial
DOU, nº 91, Seção 03, de 26 de janeiro de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/2013 e Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93.
Valor Global : R$ 9.815,00
Vigência: 19/01/2021 a 31/12/2021
Programa de Trabalho:: 02.061.0569.4257.0001
Nota de Empenho: 2021NE000004
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados