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TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022

JFRJ

Objeto

Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexo, parte integrante deste Contrato.

Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL EIRELI
CNPJ ou CPF
25032042000135
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00651
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 148, Seção 03, de 18 de janeiro de 2022.
Informações complementares

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/2013  e Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 9.815,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2022NE000002
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO