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TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
TA-KELL SERVIÇOS GRAFICOS EM GERAL LTDA
CNPJ ou CPF
25032042000135
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/01274
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 17/01/2023
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 10.922/21.
Valor Global : R$ 9.950,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 6
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2023 |