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TERMO DE CONTRATO Nº 08/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento e instalação de sistema de inspeção por Raios X tipo Scanner de bagagem, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato. Alteração do endereço de entrega e instalação de 01 (um) scanner de bagagem para o Fórum da Av. Venezuela, nº 134, Centro – Rio de Janeiro/RJ, em face da necessidade operacional da Contratante, com anuência expressa da Contratada e sem ônus para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
NUCTECH DO BRASIL LTDA
CNPJ ou CPF
19892624000270
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00641
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU-Seção 3, pág. 202, Data 16/05/2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 04/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$197.500,00
Vigência: 140 dias
Programa de Trabalho: PTRES: 192.205
Nota de Empenho: 2022NE000256
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
| Aditivo(s) |
|---|
| APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2022 |