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TERMO DE CONTRATO N.º 12/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos instalados na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA
CNPJ ou CPF
09599104000139
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00113
Publicação oficial
DOU, Folha nº 154, Seção 03, de 25 de junho de 2021. Retificação DOU, Folha nº 190, Seção 03, de 29 de junho de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 19/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Bimestral: R$ 2.711,56
Valor Global : R$ 16.269,36
Vigência: 23/06/2021 a 22/06/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2021NE000279
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO