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TERMO DE CONTRATO Nº 15/2020
JFRJ
Objeto
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES RJ
CNPJ ou CPF
34028316000294
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2020/00182
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 15/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Publicação oficial
DOU, nº 131, Seção 03, de 06 de outubro de 2020. RETIFICAÇÃO DOU, nº 166, Seção 03, de 09 de outubro de 2020.
Informações complementares
PROCESSO Nº JFRJ-EOF-2020/00182
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 4.320.000,00
VIGÊNCIA: 21/09/2020 a 20/09/2025
Contrato sem aditivos cadastrados