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TERMO DE CONTRATO Nº 19/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de reforma dos Anexos I e II - Térreo, no imóvel situado na Av. Rio Branco, nº 243 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – Fase 3, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
NM-ENGENHARIA LTDA
CNPJ ou CPF
28069300000146
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00030
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 186, Seção 03, de 30 de agosto de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 16/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 2.450.000,00
Programa de Trabalho: PTRES 168314
Nota de Empenho: 2021NE000341
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 19/2021 |