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TERMO DE CONTRATO Nº 20/2022
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL EIRELI
CNPJ ou CPF
25032042000135
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/00780
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Página nº 138, Seção 03, de 20 de setembro de 2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/2013 e Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 5.331,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 433
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados