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TERMO DE CONTRATO Nº 25/2020
JFRJ
Objeto
Prestação de serviço de repintura da fachada dos fundos do Anexo II, entre Anexos e serviços complementares, no imóvel situado na Av.Rio Branco, nº 243, Anexos I e II – Centro – Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
RSANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ ou CPF
26317816000137
Data da assinatura
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 25/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPINTURA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS ANEXOS I E II DA AV. RIO BRANCO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RSANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Publicação oficial
DOU, nº 117, Seção 03, de 21 de outubro de 2020.
Informações complementares
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00171
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 57/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 104.000,00
Vigência: 20/10/2020 a 02/04/2021
Programa de Trabalho:: 02122003311IM3341
Nota de Empenho: 2020NE800138
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados