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TERMO DE CONTRATO Nº 30/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva, decorrente da garantia, de 01 (um) elevador, no prédio localizado na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
ELEVADORES VILLARTA LTDA
CNPJ ou CPF
54222401000115
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00230
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 187, Seção 03, de 24 de setembro de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 50/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 380.000,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2021NE000385
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 30/2021 |