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TERMO DE CONTRATO Nº 30/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento, substituição e manutenção preventiva do conjunto motogerador de emergência do subsolo do imóvel da Av. Rio Branco, 243 – Anexo II, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA
CNPJ ou CPF
07346027000180
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/00444
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Página 148, Seção 03, 25 de outubro de 2022. Retificação - DOU, Página 168, Seção 03, 8 de novembro de 2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 59/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 174.500,00
Programa de Trabalho: PTRES 203964
Nota de Empenho: 2022 NE 500
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados