Imagem
TERMO DE CONTRATO Nº 31/2020
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ ou CPF
49058654000165
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2020/00086.01
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 31/2020 DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Publicação oficial
DOU, nº 147, Seção 03, de 09 de novembro de 2020.
Informações complementares
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00086.01
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 63/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 238.260,00
Vigência: 05/11/2020 a 23/01/2021
Programa de Trabalho:: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE800163
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados